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Cerco fechado em MT: Acordo de Mendes manda Cira buscar “sonegadores contumazes”

Governo e MPE firmaram termo de cooperação; Comitê busca recuperar R$ 350 mil ainda em 2019


 

O governador Mauro Mendes (DEM) assinou, na última semana, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual e determinou que o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) encontre “sonegadores contumazes” do Estado.

 

Nas cláusulas, o democrata estabelece que o comitê deverá encontrar os grandes devedores priorizando ações para inibir “práticas lesivas e recuperar os respectivos créditos tributários”.

 

 

Segundo o governador, hoje existem 129 processos em andamento no comitê. Somados, o valores chegam a R$ 5 bilhões. O objetivo do comitê é recuperar até R$ 350 mil ainda em 2019.

 

“Temos mais de uma centena de processos que estão sob investigação, sob análise. A partir de hoje com esse novo convênio, as ações serão intensificadas. Para aqueles que insistem em praticar atos contra a legislação sob o ponto de vista fiscal, vai ficar cada dia mais perigoso. Essas pessoas poderão, inclusive, parar na cadeia”, afirmou o governador.

 

O Grupo terá como objetivo o foco de grande potencialidade lesiva ao erário e fraudes estruturadas contra a ordem tributária

Ainda no acordo, Mendes determinou que o Cira faça um levantamento de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em fraudes estruturadas e executadas contra a administração pública. “Bem como dos grandes devedores, objetivando gerar e disponibilizar informações para ajuizamento de medidas visando à consecução deste acordo de cooperação técnica”.

 

Além disso, o acordo ainda prevê que o Cira proponha medidas judiciais e administrativas que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos acusados.

 

“O grupo terá como objetivo o foco de grande potencialidade lesiva ao erário e fraudes estruturadas contra a ordem tributária e a administração pública; de mecanismos de lavagem de dinheiro e/ou ocultação de patrimônio que visam frustrar as ações de recuperação de ativos públicos”, enumerou Mendes.

 

“Planejar e executar ações preventivas e/ou repressivas que visem a garantia e defesa, inclusive em caráter cautelar, de interesse e/ou patrimônio público, bem como da ordem econômica e tributária do Estado de Mato Grosso”, completou.

 

Além de Mendes, o acordo foi assinado pelos principais líderes do comitê: o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges; o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho; secretário de Segurança Alexandre Bustamente; o secretário de Fazenda Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado Francisco de Assis; e o secretário-controlador do Estado Emerson Hideki.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Procurador: Cira também vai buscar “pequenos devedores” em MT

 

Secretário diz que Cira pode recuperar R$ 350 milhões em 2019

 

Mendes reforça Cira e diz que sonegadores podem parar na cadeia


 

Autor: midia news - DOUGLAS TRIELLI DA REDAÇÃO
Data: 06/05/2019
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