Cuiabá 26/03/2019
Busca:  
 Home
 Últimas Notícias
 Cidades
 Política
 Esporte
 Polícia
 Meio Ambiente
 Turismo
 Agronegócio
 Mundo
 Artigos
 Aúdio e Video
 Galeria de Fotos
 Quem Somos
 Fale Conosco
Tunel do Tempo
 
Aquecido "Triângulo da Lavagem"

 Denuncias
 Enquete


Politica
Juiz condena oficial de Justiça que não cumpriu mandado contra Wilson Santos

João Pereira foi acusado em 2014 pelo juiz Marcus Faleiros de ignorar mandados e não justificar. Faleiros ocupava o posto de diretor da Comarca de Cuiabá


 

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou o oficial de Justiça, João Pereira da Silva Neto, por deixar de exercer suas funções por mais de um ano e meio em processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cuiabá e atual deputado estadual, Wilson Santos (PSDB). O político não faz parte das investigações e do processo contra o servidor.  

 

Leia também - Wilson Santos é condenado em R$ 6 milhões e perda direitos políticos

 

João Pereira foi acusado em 2014 pelo juiz Marcus Faleiros de ignorar mandados e não justificar. Faleiros ocupava o posto de diretor da Comarca de Cuiabá. Em sua defesa, o réu acusou sobrecarga de trabalho e afirmou que não existia no processo provas que pudessem gerar condenação.   

 

Na decisão, o magistrado negou decretar a prescrição do caso e refutou a tese de defesa do réu. “Chega-se à conclusão que a conduta apontada na inicial caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa”, afirmou o magistrado.    

 

“Analisando o arcabouço probatório existente nos autos, impende salientar que as provas são suficientes a comprovar a tese inicial defendida pelo Ministério Público Estadual, a fim de condenar o réu pela prática de ato de improbidade administrativa, por deixar de promover atos de ofícios ao permanecer com o aludido Mandado de Citação por mais de um ano e meio”, explica trecho da decisão.   

 

O servidor foi condenado ao pagamento de multa civil no patamar de 3 vezes a média da remuneração na época. João Pereira também deve pagar as custas e despesas processuais.   

 

A ação contra Wilson Santos   

 

O processo em que o oficial de Justiça foi acusado de retardar mandados condenou Wilson Santos, somente em 2018, a perda de direitos políticos durante 6 anos e devolução de R$ 6 milhões por atos de improbidade administrativa.   

 

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), quando prefeito de Cuiabá Wilson firmou vários termos especiais de parceria com particulares, pessoas físicas ou jurídicas, para utilização de canteiros e rotatórias para veiculação de publicidade, sem processo licitatório.

 

Autor: GD: Arthur Santos da Silva
Data: 29/11/2018
Noticias da Sessão: Politica
» Novos critérios: Governo do Estado sinaliza dificuldade para pagar RGA em 2019
» Empréstimo: Botelho quer reunir deputados e crê em "aprovação tranquila"
» Envolvido na Lava Jato: Parlamentares do PT se posicionam sobre Michel Temer
» Michel Temer chega à Superintendência da PF no Rio; ex-presidente vai ficar sozinho em sala
» Sistema Político: Mendes assume negociação com deputados da base na AL
» Cutucada de Emanuel: Mendes nega veneno e diz: “Fui prefeito e Santa Casa não fechou”
» Reunião na Petrobras: Mendes pede autorização para comprar gás natural da Bolívia
» Cargo vitalício: Governo e TCE vão acatar decisão que suspende posse de Maluf
» Foco na administração: Emanuel admite reunião com partido, mas não fala em reeleição
» Presidente da ALMT discorda de juiz e nega que escolha de deputado para vaga no TCE tenha sido rápida
» Cadeira no TCE, acompanhe: Candidatos a conselheiro fazem explanação; Rezende retira nome
» 'Número suficiente', diz presidente sobre quantidade de servidores da Câmara de Cuiabá
» Setor Público e Privado: Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta
» General da reserva, novo ministro da Secretaria-Geral atuou no Haiti e é paraquedista como Bolsonaro
» Suspeita de Superfaturamento: Governo fez pregão para comprar colheres de plástico a R$ 6 cada
 
Tempo
 
Copyright © 2008 Todos os direitos reservados ao NavegadorMT.