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Taxação do Agro: Botelho: "Não podemos matar nossa galinha dos ovos de ouro"

Presidente da Assembleia defende que agronegócio deveria contribuir mais para Estado sair da crise


 

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, afirmou nesta quinta-feira (29) que o agronegócio deveria contribuir mais para que Mato Grosso saia da crise econômica. Ele, no entanto, diz que qualquer medida que implique em maior oneração deve ser precedida de ampla discussão. E afirmou ainda que o setor precisa ser valorizado. 

 

“Não podemos assassinar nossa galinha dos ovos de ouro. Demonizar o setor? Jamais! Se tem alguém que merece respeito neste país é quem produz alimento, quem produz comida”, afirmou, durante a abertura de uma audiência pública na Assembleia convocada para discutir a taxação do agro.

 

“Não podemos fazer a sociedade consumidora de fibra, proteínas e faminta por mais impostos odiar a única fonte segura que nos faz grande. Pior ainda  é transformar em vilão os homens e mulheres que tiram do solo a matéria-prima que faz o vestuário e aquece os corpos daqueles que vivem fora dele”, afirmou o democrata.

 

“Transformar em bandido aqueles que alimentam as  bocas famintas? Jamais. Por isso defendo o debate. Acredito ser inevitável encontrar novas soluções para resolver problemas crônicos de nosso Estado”.

 

“É evidente que existe um Mato Grosso antes do agro e um Mato Grosso depois do agro. É inegável! Nosso Estado, sem as atividade agrícolas, teria muita dificuldade de existir e prosperar. Mas, infelizmente, essa riqueza não chegou a todos os mato-grossenses. Sequer chegou a todos os municípios”, afirmou o presidente da Assembleia.

 

“Nossa gente é carente de saúde, de educação, de estradas, de pontes, de transporte, o próprio produtor do estado poderá lucrar mais, ter mais competitividade com seus produtos, não passar por tantas dificuldades de transporte, logística e segurança. A arrecadação do Estado cresce todo ano e mesmo assim não consegue atender as demandas. Os problemas e as necessidades crescem muito mais e são maiores que a arrecadação atual”.

 

Segundo o presidente da Assembleia, muita coisa mudou desde que a Lei Kandir – que isenta do ICMS as commodities de exportação – foi aprovada em 1996. A realidade do Estado hoje, segundo ele, é outra, totalmente diferente da de 22 anos atrás.

 

“Tanto que muitos daqueles desbravadores pioneiros já venderam suas terras, que já foram agregadas a grandes grupos econômicos. Os incentivos e a desoneração para o setor produtivo foram importantes e justos. Mas não podemos esquecer que toda a sociedade contribuiu, do mais humilde ao mais abastado. Isso foi há 22 anos. A realidade hoje mudou muito”, disse.

 

Segundo o deputado, nos últimos anos a elite econômica mato-grossense ficou ainda mais rica. “Temos uma elite que está rica e que cada vez mais concentra riqueza. E do outro lado temos a esmagadora maioria da sociedade, que é pobre. E assim vai ficando mais pobre, por estar ficando mais longe do topo da pirâmide econômica. Nossa proposição não é para empobrecer o rico e sim para diminuir a distância entre estes dois extremos,dando melhores condições para que a esperança e a certeza de dias melhores sejam realidade para toda nossa gente”, disse.

 

Em sua fala, o deputado apresentou um cálculo das perdas do Estado resultantes da Lei Kandir e dos incentivos fiscais, que chegaram a R$ 10 bilhões por ano, enquanto o Fethab 1 e 2 arrecadam cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Citando o economista Vivaldo Lopes, ele questionou se não é possível que o agro contribua com R$ 4 bilhões ao ano para o Estado. 

 

Autor: Midia News - DOUGLAS TRIELLI DA REDAÇÃO
Data: 29/11/2019
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