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Taxação do Agro: “MS produz metade de MT e arrecada quase o mesmo em ICMS”

Futura oposição a Mendes faz discurso parecido ao de aliados, que defendem a taxação do agronegócio


 

O deputado estadual eleito Lúdio Cabral (PT), que deve ser oposição à gestão do governador eleito Mauro Mendes (DEM), defendeu que o Executivo implante a taxação no agronegócio no Estado.

 

Em Mato Grosso, os produtos do agronegócio são isentos de pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por causa da exportação, conforme a Lei Kandir. Aliados de Mendes defendem a implatação de um imposto sobre os produtos de Estado, de modo a melhorar o caixa do Executivo.

 

O petista usou como exemplo o que acontece em Mato Grosso do Sul, onde parte da produção precisa ser comercializada no mercado interno e pagar impostos.

 

“Mato Grosso do Sul adotou um modelo que produziu um efeito positivo. [Sobre] metade daquilo que é destinado para exportação, os produtores pagam ICMS e têm 60 dias para comprovar que o produto foi exportado, entrou no navio, para poder ter o reembolso do imposto pago. Isso melhorou e muito a arrecadação de ICMS lá”, disse, em entrevista à rádio Capital FM.

 

Tem que fazer uma reforma tributária no Estado para que esse setor que impulsiona nosso crescimento econômico contribua com a arrecadação

“Para se ter uma ideia, Mato Grosso do Sul produz metade do que Mato Grosso produz na agricultura e arrecadam R$ 9 bilhões em ICMS, e Mato Grosso arrecada R$ 10 bilhões. É praticamente a mesma coisa”, afirmou.

 

Após a taxação, Lúdio disse acreditar que a saída é a industrialização do Estado. Somente assim, segundo ele, fará sentido conceder incentivo fiscal.

 

“Não tem lógica o comércio pagar 17% de ICMS e fazer esse pagamento de forma antecipada. Não tem sentido esses setores arcarem com um peso desse tamanho do nosso sistema tributário ao mesmo tempo em que a soja e sua maioria destinada para exportação não paga R$ 1 de imposto. Mesmo o que fica no mercado interno paga um ICMS muito baixo, que é na casa de 2%”, disse.

 

“Tem que fazer uma reforma tributária no Estado, para que esse setor que impulsiona nosso crescimento econômico contribua com a arrecadação do Estado, para que a riqueza não fique concentrada nas mãos de poucos, para que haja distribuição dessa riqueza, que o Estado melhore em arrecadação para poder investir em políticas públicas”, afirmou.

 

Autor: Midia News - DOUGLAS TRIELLI DA REDAÇÃO
Data: 16/11/2018
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