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Nova derrota: TSE nega recurso de Taques para cassar candidatura de Pivetta

Coligação de governador derrotado alegou que vice-governador eleito é "ficha suja"


 

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso ordinário da coligação “Segue em Frente Mato Grosso” para cassar o registro de candidatura de Otaviano Pivetta (PDT), vice-governador eleito na chapa encabeçada por Mauro Mendes (DEM) ao Governo do Estado. A decisão é da última sexta-feira (26).

 

Diante disso, afirma que o requerimento de registro de candidatura aqui debatido deve ser deferido “[...] sob condição, pois caso isto não ocorra e posteriormente haja reversão da decisão que, por ora [sic] suspende a inelegibilidade, ter-se-á um cidadão flagrantemente inelegível exercendo cargo eletivo

A coligação, que teve o governador Pedro Taques (PSDB) como cabeça de chapa, interpôs o recurso no TSE após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT)  julgar improcedente a impugnação e deferir o registro de candidatura de Pivetta, em setembro. 

 

No recurso, a coligação alegou que o nome do vice-governador encontra-se inelegível com base no argumento de que ele foi listado neste ano como “ficha suja” pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por ter as contas reprovadas quando era prefeito de Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá).

 

Para a coligação, o argumento do TRE de que a decisão do TCU em incluir o nome de Pivetta como "ficha suja" já foi anulada pela Justiça Federal de Mato Grosso não prospera, uma vez que caso a determinação seja revogada ou cassada em grau recursal, Pivetta automaticamente voltará a ser inelegível.

 

“Diante disso, afirma que o requerimento de registro de candidatura aqui debatido deve ser deferido “[...] sob condição, pois caso isto não ocorra e posteriormente haja reversão da decisão que, por ora suspende a inelegibilidade, ter-se-á um cidadão flagrantemente inelegível exercendo cargo eletivo”, diz trecho do recurso.

 

Ao analisar o recurso, o ministro referendou a decisão do TRE afirmando que o ato judicial que anulou o acórdão do TCU encontra-se válido e em vigor. 

 

Dessa forma, conforme o ministro, o recurso recorrido não merece reparo, "mormente por estar em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior acerca do tema".

 

“Ante o exposto, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso ordinário”, decidiu. 


 

Autor: Midia News - THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO
Data: 30/10/2018
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