Cuiabá 12/12/2018
Busca:  
 Home
 Últimas Notícias
 Cidades
 Política
 Esporte
 Polícia
 Meio Ambiente
 Turismo
 Agronegócio
 Mundo
 Artigos
 Aúdio e Video
 Galeria de Fotos
 Quem Somos
 Fale Conosco
Tunel do Tempo
 
Aquecido "Triângulo da Lavagem"

 Denuncias
 Enquete


Politica
Nada decidido: TRE não barra Selma por suposto PAD, mas adia julgamento de registro

Ela defende que o nome de Clérie seja substituído e Selma seja autorizada a seguir na disputa.


 

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou improcedente a impugnação contra a candidatura da juíza aposentada, Selma Arruda (PSL) por causa de um suposto processo administrativo disciplinar (PAD) contra ela que estaria em andamento de forma sigilosa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, Selma ainda não obteve o registro de candidatura para disputar o Senado já que o julgamento foi adiado por causa de um pedido de vista.

 

O registro ainda depende de outra questão em julgamento que diz respeito à segunda suplente na chapa de Selma, a servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clérie Fabiana Mendes. O nome dela não foi escolhido em convenção partidária, o que motivou o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, a impugnar o registro de candidatura da chapa majoritária.

 

Leia também - MP Eleitoral impugna candidatura de Selma Arruda ao Senado

 

Por enquanto, o relator do caso, o juiz-membro do TRE, Ulisses Rabaneda, e o juiz Ricardo Almeida votaram para indeferir o registro da chapa toda. Já a juíza federal, Vanessa Perenha Gasques, votou pelo indeferimento, mas não da chapa toda. Ela defende que o nome de Clérie seja substituído e Selma seja autorizada a seguir na disputa.

 

Por sua vez, o juiz Antônio Peleja Júnior pediu vista e foi acompanhado pelo desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE. Quando o julgamento for retomado, além deles, também vão votar o juíz Luis Aparecido Bortolussi Júnior e o desembargador Pedro Sakamoto.

 

Conforme o MPE, o nome de Clérie deveria ser escolhido pela coligação, o que não aconteceu. Por isso, no dia 6 de agosto, quando já havia expirado o período das convenções, o PSL depois redigiu um aditamento à ata indicando a ex-assessora e amiga pessoal Selma como sua segunda suplente.

 

O prazo deveria ser de 20 de julho até 5 de agosto. A escolha ainda feita pela Comissão Executiva do partido contrariando o que foi decidido na convenção, cujo entendimento era que caberia à coligação indicar o nome para a segunda suplência e não o PSL. Tais argumentos, da Procurodoria Eleitoral, foram acatados pelos 3 magistrados que já votaram até o momento. 

 

PAD sigilogo e inelegibilidade 

 

A coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, composta por PSC, PHS e PTC, partidos que apoiam a candidatura do democrata Mauro Mendes ao governo, impugnou a candidatura de Selma Arruda alegando existir contra ela processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça e que estaria tramitando em sigilo. Dessa forma, sustentou que a candidata estaria inelegível.

 

No entanto, esse não foi o entendimento do relator do caso, o juiz-membro do TRE, Ulisses Rabaneda. Ele votou pelo não reconhecimento da inelegibilidade de Selma e foi acompanhado por todos os magistrados.

 

Autor: GD: Welington Sabino
Data: 24/09/2018
Noticias da Sessão: Politica
» Pedido de Mendes: “Eu não tenho o compromisso de renovar o Fethab 2”, diz Taques
» Improbidade: Vereadores de Chapada votam pedido de afastamento da prefeita Thelma de Oliveira - veja documento
» Governo confirma escalonamento e paga 90% dos servidores na próxima segunda-feira
» Esquema milionário: Ex-vereador de Cuiabá e mais oito são condenados à prisão
» Com aprovação de Leis: Botelho afirma que Mendes terá apoio da AL para cortar gastos e equilibrar contas
» Dívida de 91 milhões: Mauro Mendes recorre ao TCE para barrar despesas na saúde criadas por Pedro Taques
» Juiz condena oficial de Justiça que não cumpriu mandado contra Wilson Santos
» No Supremo: Assembleia recorre contra decisão que livra Taques de pagar emendas impositivas
» Taxação do Agro: Botelho: "Não podemos matar nossa galinha dos ovos de ouro"
» Para esclarecer as controvérsias: Câmara vai votar projeto de Bezerra que muda regras em audiências trabalhistas
» Valores recebidos do TJ: Selma Arruda pode ter utilizado verbas indevidas na pré-campanha ao Senado
» TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro
» Foco no mandato: "Estou vivendo cada segundo; não movo uma palha pela reeleição"
» Sem PEC, Mendes herdará dívida de R$ 400 milhões do governo Taques
» Réus por corrupção no Detran: Decisão do TJ que recebeu denúncia do MP é questionada por Savi, Kobori e Paulo Taques
 
Tempo
 
Copyright © 2008 Todos os direitos reservados ao NavegadorMT.