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Meio Ambiente
Sema aplica multa de R$ 5,7 milhões e embarga usina após acidente ambiental - veja fotos

A Usina Porto Seguro foi multada em R$5,7 milhões por conta do desastre ambiental que causou despejo irregular de resíduos tóxicos no Córrego Verde e no rio Tenente Amaral, em Jaciara.


 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) multou a Usina Porto Seguro em R$ 5,7 milhões por causa do desastre ambiental causado pela empresa com o rompimento de uma barragem que resultou no despejo de resíduos tóxicos no Córrego Verde e no Rio Tenente Amaral em Jaciara (127 km de Cuiabá). O acidente causou poluição das águas, mortandade de peixes e suspensão de atividades relacionadas ao turismo na Cachoeira da Fumaça.

A Sema expediu no último sábado (28) autos de inspeção, notificação, infração e termo de embargo para a usina responsável pela poluição ambiental. De acordo com a Pasta, foi constatado risco iminente de um novo acidente. As multas iniciais são pelos crimes ambientais e descumprimento do embargo anterior.

A contaminação da água foi ocasionada pelo rompimento de uma das bacias de contenção da vinhaça, resíduo pastoso e malcheiroso que sobra após a destilação de cana-de-açúcar ou milho, para a obtenção do etanol (álcool etílico) ou açúcar.

O acidente causou mortandade de milhares de peixes além de mau cheiro na água que ficou com a cor escurecida. Diante do cenário, a Sema orienta para que a população não utilize o rio Tenente Amaral até que as análises garantam a qualidade e a balneabilidade do mesmo.

Leia também - Rompimento de barragem contamina rio, mata peixes e espanta turistas - veja vídeo

Divulgação

No final de junho de 2018, a Sema havia realizado uma fiscalização na Usina Porto Seguro e na ocasião o empreendimento foi embargado por captação de água superficial sem outorga e operação de área de fertirrigação em desacordo com as licenças ambientais.

As notificações expedidas também alertaram para um possível rompimento da bacia de contenção e solicitou melhorias na segurança das barragens.

Agora durante o trabalho de novas inspeções e diagnóstico, a Sema constatou outras irregularidades nas bacias de contenção e tratamento de efluentes, assoreamento do córrego, poluição de nascentes, destruição de vegetação nativa e contaminação de solo e recurso hídrico.

Diante do cenário identificado pelos técnicos com risco de novo acidente e por medida de precaução, além da paralisação total das atividades industriais, a Sema notificou a usina para que faça a drenagem e limpeza das bacias dando tratamento adequado aos resíduos que forem removidos.

Divulgação

O auto também solicita projeto de contenção da vinhaça com anotação de responsabilidade técnica e estudo de passivo ambiental apresentando a extensão do dano para o solo, subsolo, aquífero e lençol freático.

Além da inspeção da indústria, a Sema também irá analisar a qualidade dos recursos hídricos superficiais. Foram coletadas amostras de água do rio Tenente Amaral na PCH Embaúba, PCH Cambará, cachoeira da Fumaça, proximidades da Água Mineral Jaciara, na própria indústria e acima do ponto de despejo.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, André Baby, após as vistorias as equipes irão dimensionar a extensão do dano ambiental e buscar medidas para a mitigação. A promotora de Justiça Cível da Comarca de Jaciara, Cássia Vicente de Miranda Hondo, acompanhou as visitas das equipes no local do acidente, assegurando mais transparência às ações. 

Outro lado

Por meio de nota a Usina Porto Seguro afirma que os problemas pontuais nos tanques de contenção de resíduos foram sanados imediatamente após o acidente que provocou o vazamento de vinhaça (resíduo orgânico da fermentação de matéria-prima) em um tanque da empresa. As medidas de contenção foram adotadas logo após o incidente.

Sobre a interdição anterior, a empresa afirma que já havia pedido para suspensão do embargo parcial, uma vez que todas as recomendações foram atendidas e que todos os equipamentos interditados pela Sema na vistoria anterior continuam lacrados em respeito a interdição parcial.

Além disso, a empresa afirma que sobre os riscos de novo acidente, conforme apontado pela Sema, a Usina reforçou as equipes de manutenção com a contratação de novos engenheiros e especialistas em contenção e já tomou todas as medidas preventivas possíveis para evitar novos acidentes.

 

Fotos: Divulgação

 

 

 

 

 

 

 


  

Autor: Camila Paulino, repórter do GD
Data: 31/07/2018
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