Cuiabá 19/09/2018
Busca:  
 Home
 Últimas Notícias
 Cidades
 Política
 Esporte
 Polícia
 Meio Ambiente
 Turismo
 Agronegócio
 Mundo
 Artigos
 Aúdio e Video
 Galeria de Fotos
 Quem Somos
 Fale Conosco
Tunel do Tempo
 
Aquecido "Triângulo da Lavagem"

 Denuncias
 Enquete


Politica
Deputados aprovam criação do fundo fiscal para arrecadar R$ 183 milhões

Com o projeto, o governo do Estado pretende criar o fundo a fim de alavancar a arrecadação de recursos para o Tesouro Estadual


 

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária desta quinta-feira (14), o projeto de autoria do Executivo Estadual que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT), cujos recursos serão destinados exclusivamente à saúde. O projeto teve 6 emendas e ainda precisa ser aprovado em 2ª votação para ser colocado em prática.

Com o projeto, o governo do Estado pretende criar o fundo a fim de alavancar a arrecadação de recursos para o Tesouro Estadual por meio da contribuição de diversos setores da economia.

A expectativa é de que o governo consiga arrecadar R$ 183,7 milhões, sendo R$ 107,2 milhões ainda este ano e mais R$ 76,6 milhões no período de janeiro a maio de 2019.

Leia mais - Deputado pede vista e adia votação para criar Fundo de Estabilização

O projeto foi colocado para votação após o deputado Allan Kardec (PDT) ter pedido vista na última semana, em razão de dúvidas quanto às empresas que devem contribuir com a arrecadação e a aplicabilidade dos recursos arrecadados. Isto porque que o projeto não descreve os setores da saúde que devem receber os valores.

Após o pedido, o deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), informou que a demora na aprovação do projeto iria impactar na arrecadação dos recursos e fez um apelo para que a votação não fosse mais protelada.

Por isso, propôs que uma reunião fosse realizada para discutir novamente o projeto e colocá-lo definitivamente para votação. Após a reunião e consenso dos deputados, o projeto foi colocado para análise do plenário e aprovado. Agora, o projeto precisa ser aprovado em 2ª votação.

Quem deve contribuir – Com o projeto, estão obrigados a promover o recolhimento do novo fundo os beneficiados pelo Prodeic e/ou Prodei. São eles: os setores de frigorífico (abate de bovinos), fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

Ainda segundo o projeto, o novo fundo poderá existir por 3 anos, a contar de junho de 2018, f e ficará sujeito a renovação a cada 12 meses. Apesar dos recursos serem para pagar despesas da saúde, o fundo será gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda.  


 

Autor: Karine Miranda, repórter do GD
Data: 14/06/2018
Noticias da Sessão: Politica
» Afago na Indústria: Mendes afirma que se eleito vai reduzir alíquota de ICMS do diesel
» Juntas somos melhores: Virgínia Mendes defende trabalho conjunto para superação das dificuldades em Mato Grosso
» Adversários desesperados: “Não permita que seu voto seja manipulado por gente sem limites”
» Selma Arruda deixará a política se for derrotada e confirma 'divergências' com Galli
» Silval nega sociedade com Mendes e 'proíbe' uso de seu nome na campanha eleitoral
» Estado necessário: Mato Grosso precisa cortar as mordomias palacianas, defende Otaviano Pivetta
» "Quero ser uma grande parceira das mães e idosos", diz Virgínia
» MPF denuncia Silval, Riva, Eder e mais 4 por crimes contra o sistema financeiro
» Mendes diz que se vencer contemplará indicações políticas na gestão
» Corrida ao Senado em MT: Voice aponta Jaime com 35%; procurador com 20%; e Leitão com 19%
» Bolsonaro tem 'condições clínicas estáveis', diz boletim médico
» Disputa pelo Paiaguás: Em Várzea Grande, Mendes lidera com 36%; Taques tem 18%; e WF, 4%
» Aliado de peso: Percival declara apoio a Mauro: "Já ajudei e vou ajudar de novo"
» Chapa de Wellington Fagundes é a primeira a ser deferida pela Justiça Eleitoral
» Deputados apresentam projeto para sustar decreto de Taques
 
Tempo
 
Copyright © 2008 Todos os direitos reservados ao NavegadorMT.