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Estabilização Fiscal: Botelho diz que emendas desvirtuam Fundo e quer acelerar votação

Presidente da AL diz que há divergências com Governo sobre alterações propostas por deputados


 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que uma série de emendas propostas pelos colegas deputados pode desvirtuar a finalidade do projeto que cria o Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), destinado para a Saúde do Estado.

 

Segundo ele, por conta dessas alterações propostas no projeto original do Governo do Estado é que ainda não foi possível realizar a votação.

 

Na semana passada, o deputado Allan Kardec (PDT) pediu vistas da proposta, de modo a propor novas mudanças. Nesta semana, apresentou emenda propondo que parte do valor arrecadado vá para o Esporte.

 

Botelho afirmou que marcará um encontro com os parlamentares para encontrar um consenso sobre o projeto. Em seguida, ele deve apresentar um substitutivo integral.

 

“Várias emendas vieram em cima do fundo. Marquei uma reunião, porque não podemos desvirtuar o fundo. Temos que manter o fundo específico para a Saúde. Essa reunião é para discutir com os deputados e chegar a um consenso e aprovarmos o mais rápido possível”, afirmou.

 

Várias emendas vieram em cima do fundo. Marquei uma reunião, porque não podemos desvirtuar o fundo

A criação do fundo está prevista na Emenda Constitucional que limitou os gastos públicos de Mato Grosso e a ideia é arrecadar R$ 180 milhões de empresas beneficiadas com incentivos fiscais.

 

Entre as mudanças propostas pelos deputados está a criação de uma conta específica para a arrecadação do Fundo. A ideia, de acordo com eles, é evitar que o dinheiro seja destinado para outro setor que não a Saúde.

 

“A maior dificuldade é a questão das emendas. Tem deputado querendo criar uma conta específica, mas o Governo entende que isso não é bom. Tem deputado querendo que também atenda o MT Saúde. Tem deputado que quer ajudar as Prefeituras. Precisamos chegar a um consenso e colocar em votação o mais rápido possível. A Saúde precisa disso”, disse.

 

Segundo Botelho, a primeira votação deve ocorrer ainda nesta semana. Depois, ocorrerá uma audiência pública, para, então, realizar a segunda e última votação.

 

A previsão inicial era que a proposta estivesse em vigor desde 1º de junho. Com o atraso, o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), informou que a Saúde já perdeu R$ 15 milhões.

 

“A Saúde precisa desse fundo. É consenso entre os deputados que tem que aprovar. Temos que correr para aprovar o quanto antes", completou Botelho.

 

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Autor: Midia News - DOUGLAS TRIELLI DA REDAÇÃO
Data: 13/06/2018
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