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Operação do Procon e parceiros flagra 9 postos aplicando 'golpe da bomba'

No total, o órgão aplicou 9 multas aos estabelecimentos com irregularidades. Eles foram sujeitos a procedimentos administrativos. Agora, eles terão 10 dias para apresentar defesa.


 

Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon Municipal na última semana durante a operação “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Esta é a 2ª edição da operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro).

No total, o órgão aplicou 9 multas aos estabelecimentos detectados com irregularidades. Eles foram sujeitos a procedimentos administrativos e terão 10 dias para apresentar defesa.

Das irregularidades detectadas pela fiscalização a mais comum e difícil de flagrar é a bomba baixa (limite de divergência tolerável do volume depositado e o solicitado, que é de 0,5%, o equivalente a 100 ml de 20 litros) confirmada pelo Ipem/Inmetro. Outras infrações encontradas foram: publicidade enganosa, falta de emissão de documento fiscal de venda e ausência de autorização da ANP para funcionamento.

De acordo com o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Costa, a ação conjunta tem o objetivo de coibir a aplicação de preços abusivos na comercialização do produto além de outras práticas cometidas pelos estabelecimentos.

Canais de Atendimento

Para atendimentos presencias, a sede Procon Municipal está localizado na Rua Joaquim Murtinho nº 554, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, telefone (65) 3641-6400.

Já para denúncias via aplicativo do Procon, é só baixar de acordo com a plataformas dos smartphone IOS ou Androide.


 

Autor: Andressa Sales, repórter Sicom/Cuiabá
Data: 11/06/2018
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