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Concessão: MT assegura investimento de R$ 900 milhões em rodovias estaduais

Melhorias nas rodovias de Alta Floresta e Alto Araguaia começam no primeiro semestre deste ano


 

O governador Pedro Taques bateu o martelo na Bolsa de Valores B3, nesta quarta-feira (28.03), em São Paulo, no leilão de 300 quilômetros de rodovias estaduais, que garante para Mato Grosso R$ 900 milhões de investimentos na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias de rodovias. O Estado tem previsão de arrecadar inicialmente R$ 16,2 milhões em outorgas. 

O Consórcio Via Brasil arrematou os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$ 10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6 milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$ 6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão previsto no edital.

“Além da produção do agronegócio de Mato Grosso, que é um dos mais competitivos do mundo, temos que entender que a estrada transporta pessoas. Mato Grosso é o maior produtor nacional de proteína e em três anos nós fizemos 2.400 quilômetros de rodovias, isto ajudou o setor produtivo. Infelizmente, a União não fez 100 quilômetros no nosso estado, por isso, estamos buscando instrumentos modernos como as concessões e PPPs para melhorar a nossa infraestrutura”, reforçou o governador.

Concessões

A concessão desses 300 quilômetros de rodovias estaduais faz parte do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. Foram licitados os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).

“Hoje Mato Grosso tem 26% de toda a produção do Brasil e nós temos uma previsão de crescimento positiva. Chegaremos em 8 anos a 46% de toda produção do país. Nós temos o maior rebanho do Brasil, temos a maior produção de diamante, de milho e de algodão. Mato Grosso produz muito e precisamos de boas estradas para alavancarmos o desenvolvimento do Estado e contribuir ainda mais com o país”, reforçou Taques.

Assinatura de contrato

Com a finalização do leilão, os contratos devem ser assinados após o pagamento total das outorgas, ainda no primeiro semestre de 2018. Depois do período de 12 meses da assinatura do contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a empresa poderá começar a cobrar o pedágio nas rodovias. Os investimentos nas rodovias serão realizados a partir do primeiro mês após assinatura.

“Concessões não são apenas para mega empresas. Nós fizemos um trabalho de diálogo com os investidores. Desde o princípio ficou claro que as empresas interessadas são de perfis médios. Isto foi devido a modelagem que adotamos e nós desenhamos um processo visando este tipo de player, que seguramente vai investir em Mato Grosso, um estado com grande potencial de crescimento nas próximas décadas”, disse o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.

Consórcio

A concessão será pelo período de 30 anos. O consórcio Via Brasil é composto por seis empresas, tendo como líder a Conasa Infraestrutura S.A. (Londrina-PR). Além da Conasa, compõe o consórcio as empresas, Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo – SP), Construtora Rocha Cavalcante (Campina Grande – PB), Fremix Pavimentação e Construção (Barueri – SP),  FBS Construção Civil e Pavimentação (São Paulo – SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico (São Bernardo do Campo - SP).

O diretor da Conasa Infraestrutura, Mario Marcondes, destacou que o grupo tem ampla experiência em concessões de serviços públicos. “O consórcio Via Brasil é composto por seis empresas, onde possui empresa já concessionária de serviços públicos na área de saneamento e energia, além de novas empresas que aderiram e que possuem experiência ampla em rodovias”.

Modelo de concessão

O baixo volume de tráfego das duas rodovias estaduais não foi impeditivo para que dois grupos empresariais habilitados entrassem na disputa. As rodovias apresentaran nos estudos de viabilidade um número de 12,6 mil veículos equivalentes (número de veículos medidos multiplicado pela quantidade de eixos), quando o recomendável é que se faça concessões quando o valor é superior a esse em pelo menos 50%.

Segundo o consultor Camillo Fraga, da Houer Concessões, empresa contratada para auxiliar o governo mato-grossense no programa de concessão de rodovias, após receber os estudos e definir um modelo de tarifa fixa (R$ 7,90 por praça, com cerca de R$ 0,149 por quilômetro e R$ 0,126 por quilômetro, respectivamente) com critério de leilão por maior outorga, a empresa buscou modelos para encontrar a viabilidade.

Valor do pedágio

“Nós adotamos um modelo de maior outorga, baseado na tarifa fixa para todos os lotes, sem dúvida nenhuma o sucesso que nós tivemos de ágio nestas outorgas foi graças a esta escolha acertada que o Estado fez. Nós temos uma tarifa fixa de R$ 7,90 por eixo e no trecho de Alto Araguaia serão duas praças de pedágio e em Alta Floresta ficará com três praças”, explicou Fraga.

O modelo escolhido para fazer a concessão é semelhante ao usado pelo governo de São Paulo, segundo Camilo Fraga, foi uma escolha, pois também foi estudada a possibilidade de aplicaar o modelo do governo federal (critério de leilão por menor tarifa). A escolha pelo modelo paulista foi adotada devido ao risco para o projeto, se adotado o modelo de menor tarifa.

Para ele, o modelo foi feito conforme as novas regras de financiamento para concessões de rodovias do BNDES, que dará 50% de empréstimo com juros na TLP, sendo que o restante tem que vir de capital próprio ou debêntures. No entanto, segundo ele, é possível garantir empréstimos ainda mais vantajosos junto ao FCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), operado pelo Banco do Brasil.

Lote 3

Devido ao lote 3, que corresponde as rodovias MT-246, 343, 358 e 480 (Tangará da Serra), apresentar maior extensão (233,20 km) e complexidade em relação aos demais lotes, consequentemente, um maior volume de investimentos, o Governo do Estado prorrogou a data de entrega dos envelopes do lote 3, que será no dia 12 de abril. O leilão deste lote está previsto para 18 de abril. 

2° fase concessões

Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias.

Para estes outros lotes, o Estado publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.

A atual administração estadual tornou mais eficiente o modelo de concessão para assegurar segurança jurídica e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento, a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

 

Autor: Betell Fontes | Sinfra-MT
Data: 28/02/2018
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