Cuiabá 19/04/2018
Busca:  
 Home
 Últimas Notícias
 Cidades
 Política
 Esporte
 Polícia
 Meio Ambiente
 Turismo
 Agronegócio
 Mundo
 Artigos
 Aúdio e Video
 Galeria de Fotos
 Quem Somos
 Fale Conosco
Tunel do Tempo
 
Aquecido "Triângulo da Lavagem"

 Denuncias
 Enquete


Politica
Recursos Federais: Temer sanciona o FEX e Taques comemora repasse de R$ 496 mi

Expectativa do Executivo é de que montante chegue ao Estado na próxima semana


 

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, no final da tarde desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei do FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações). O governador Pedro Taques (PSDB) acompanhou, em Brasília, a assinatura da proposição, que encaminhará R$ 496 milhões ao Estado.

 

A expectativa é que o dinheiro esteja no caixa do Governo já na semana que vem.

 

A sanção presidencial aconteceu após a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovarem o projeto, que tramitou nas duas casas em regime de urgência. A bancada de Mato Grosso articulou para que o texto fosse votado com celeridade, sob pena de os recursos não chegarem em 2017.

 

Para que os repasses dos valores do FEX fossem encaminhados aos Estados, era necessária a sanção de Michel Temer.

 

O FEX é o recurso mais aguardado pelo Governo para melhorar a situação econômica em Mato Grosso neste final de ano.

 

O fundo é repassado todos os anos pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.

 

Neste ano, o montante devido em todo o Brasil é de R$ 1,9 bilhão, que serão divididos entre todos os Estados e o Distrito Federal.

 

Por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o governador agradeceu a sanção do FEX.

 

Vamos levar esse dinheiro para que possamos saldar salários, colocar em dia algumas contas da Saúde e tratar gente com respeito

“Acabamos de sair da audiência com o Temer. Quero agradecer ao presidente, ao chefe da Casa Civil e a toda a banca de Mato Grosso, os três senadores e os oitos deputados federais, que nos ajudaram muito na liberação desses recursos”, disse.

 

O tucano reiterou que utilizará a parte dos recursos – R$ 100 milhões serão divididos entre os Municípios – para resolver problemas enfrentados em Mato Grosso.

 

“Vamos levar esse dinheiro para que possamos saldar salários, colocar em dia algumas contas da Saúde e tratar gente com respeito e dignidade. Estamos superando desafios e construindo um novo futuro”, declarou.

 

Taques ainda pontuou que o recurso do FEX representará uma melhor situação econômica para o Estado no próximo ano.

 

“[O FEX] Significa acertar as contas, buscar pagar e resolver o problema da saúde. Temos a certeza de que o ano que vem será bem melhor que o de 2017. Será um ano de vitórias. Estamos superando desafios e construindo um novo futuro”, afirmou.

 

Os repasses

 

Conforme o projeto, o montante deverá ser entregue em parcela única, ainda em dezembro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A entrega será conforme definido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

 

O projeto define que as parcelas pertencentes a cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais determinados pela Lei.

 

“Do montante dos recursos que cabe a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado 75% e, aos seus Municípios, 25%”, diz trecho do projeto.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Senado aprova FEX e dinheiro deve chegar semana que vem

 

Taques afirma que R$ 500 mi do FEX pagarão Saúde e fornecedores

 

Câmara aprova FEX e projeto será analisado pelo Senado Federal

 

Autor: Midia News - VINÍCIUS LEMOS DA REDAÇÃO
Data: 21/12/2017
Noticias da Sessão: Politica
» Emanuel quer nome de Cuiabá para vice de Wellington e Senado
» Por 5 a 0, Aécio vira réu em ação no Supremo
» Vaga deixada por Selma: TJ oficializa juiz Jorge Tadeu na Vara Contra o Crime Organizado
» Ex-aliados: “Escolho companheiros leais que ficam comigo, não adversários”
» R$ 180 milhões: Governo propõe que dinheiro arrecadado pelo Fundo Emergencial seja para a Saúde
» Prefeitura entrega 2 mil uniformes para garotas do Programa Siminina
» Atacadista: Após delação, Nadaf trabalha em empresa de citado na Ararath
» Abertura da Mini Fazendinha na Orla acontece nesta quarta-feira
» Mauro Mendes está pronto para disputar o governo, diz Júlio Campos - veja vídeo
» Saúde pública de Cuiabá é tema de reunião com vereadores da capital
» MPF sugere punição alternativa a Mendes por ofensas a juíz
» Vaza áudio de voo de Lula: "Manda este lixo janela abaixo aí"
» Lula deixa sindicato a pé e se entrega com 25 h de atraso
» Defesa de Lula vai ao STF para tentar impedir prisão de ex-presidente
» Selma Arruda disputará o Senado para fazer o que não conseguiu sendo juíza - vídeo
 
Tempo
 
Copyright © 2008 Todos os direitos reservados ao NavegadorMT.