O secretário Municipal de Planejamento, Zito Adrien, afirmou que enviará para a Câmara, ainda nesta semana, um substitutivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com um aumento de R$ 49 milhões no orçamento. A previsão inicial era de R$ 2,19 bilhões para o próximo ano.
Segundo ele, a peça foi enviada em agosto deste ano, conforme determina lei orgânica. Desta forma, a previsão estava baseada na arrecadação entre janeiro e agosto deste ano, período em que houve queda nos números.
“A arrecadação de agosto a novembro foi absolutamente favorável à Fonte 100 da arrecadação do Município. Nós crescemos absolutamente bem, um aumento espetacular que não teríamos se tivesse projetado até agosto”, explicou.
“Agora, vou apresentar um substitutivo, baseado em levantamentos e projeções realistas. Porque fechamos agora novembro, o que nos deu uma projeção de quase R$ 49 milhões a mais para usar dentro do orçamento, que não estava previsto em agosto”, afirmou.
Fechamos agora novembro, o que nos deu uma projeção de quase R$ 49 milhões a mais para usar dentro do orçamento
O secretário explicou que com a nova projeção, será possível aumentar recursos da Saúde e Educação, que tiveram seus orçamentos diminuídos na primeira peça. O fato, inclusive, foi alvo de críticas da bancada de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).
Adrien também criticou números divulgados pela oposição que mostravam R$ 173 milhões em queda no orçamento.
“Esse valor a mais vai ao orçamento geral, mais especificamente na Fonte 100, que é a fonte que nós arrecadamos. Porque o orçamento tem outras fontes, essas outras fontes podem ou não vir, como emendas parlamentares, convênios com Ministérios, que nós evitamos colocar no orçamento, porque não é seguro que vai vir”, disse.
“Até chegaram a comprar o orçamento de 2017 com o de 2018, e viram R$ 173 milhões em queda, mas esse valor não existe, porque não vieram. Foram colocados dentro do orçamento, mas não vieram. Não veio, por exemplo, o valor do Fundeb, não veio emendas de deputados e senadores. Seria trabalhar dentro de uma previsão fora da realidade. Isso não é bom e por isso não colocamos na LOA”, afirmou.
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