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MPE investiga se uso de agrotóxicos está causando problemas de saúde em 6 cidades de MT

O procedimento levou em conta levantamento feito pelo Ministério da Saúde.


 

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil no dia 13 de novembro para investigar contaminações causadas em humanos pelo uso excessivo de agrotóxicos. O procedimento levou em conta levantamento feito pelo Ministério da Saúde.

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Portaria assinada pelo promotor Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, considerou dados sobre problemas urinários e no sistema digestivo em pacientes da Rede de Saúde residentes nos municípios da região do Vale do Arinos.
 
A região do Vale do Arinos é composta pelos municípios de Juara, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, São José do Rio Claro e Tabaporã.
 
Segundo o documento, “vislumbram-se prováveis situações de negligência dos órgãos de fiscalização ambiental quanto ao uso de fertilizantes e agrotóxicos, bem como quanto ao órgãos de controle de vigilância sanitária e de saúde, que podem ocasionar, em tese, lesão a direito constitucional à saúde”.
 
Foram notificadas a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 

Autor: olhar jurídico - Da Redação - Arthur Santos da Silva
Data: 27/11/2017
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