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Politica
Governo promete repasse aos Poderes para quitar folha salarial

Pedro Taques prometeu aos chefes dos outros Poderes, durante reunião, que fará um repasse emergencial para que os poderes honrem com sua folha de pagamento.


 

O governador Pedro Taques recebeu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a expor os problemas fiscais vivenciados pelo Estado e alinhar quitação de débitos relacionados ao repasses de duodécimos, pagamento de salários e 13º do Executivo. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (26), no Palácio Paiaguás.

O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, destacou a posição do Ministério da Fazenda de que Governo Federal dificilmente oferecerá ajuda financeira aos Estados neste momento e citou os investimentos assegurados pelo Governo de Mato Grosso até o final do ano.

“Nós temos no cenário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), repasses programados entre os que estão em atraso e os que deverão ser feitos até o final ano, em torno de R$ 770 milhões a repassar aos poderes. Isso precisa ser programado financeiramente para que o Estado e os poderes não entrem em colapso financeiro”, afirmou o secretário.

Também foram colocadas em pauta as principais necessidades financeiras dos poderes em áreas essenciais e os efeitos da aprovação da PEC do Teto de Gastos nas finanças públicas nos próximos anos.

“Tudo isso foi uma avaliação positiva de que os problemas estão sendo enfrentados e que as soluções propostas combatem os problemas, mas que a recuperação definitiva só virá quando a União retomar a capacidade de apoiar financeiramente os estados”.

O secretário garantiu ainda que os repasses atrasados estão na programação. “Nós programaremos o tesouro para fazer os repasses necessários para que os poderes honrem com sua folha de pagamento, podendo esperar a chegada de R$ 350 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). Também há alguns recursos extraordinários previstos de agora até o final do ano, para que não haja problemas de custeio ou no adimplemento da folha”, concluiu.

Em relação ao recebimento do FEX, assim como nos anos anteriores, o governador Pedro Taques tem trabalhado em Brasília, junto com a bancada federal, pelo recebimento do valor ainda este ano.

“O governador irá a Brasília, na próxima segunda-feira (30.10), cobrar agilidade do FEX e também a emenda da Saúde, que pode ser aporte para o custeio das despesas. Ele irá se reunir com todos os senadores, deputados federais e o prefeito da capital”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Max Russi.

Segundo o secretário, o momento é de harmonia entre os poderes e tudo está sendo mostrado de forma transparente. “Os poderes, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal, têm ajudado muito o Poder Executivo. Eles estão vendo as dificuldades em suas instituições e querem ajudar o Estado a passar por esses dois meses, que serão os mais difíceis para nós”, finalizou Max Russi.

 

Autor: Evelyn Ribeiro, repórter Gcom/MT
Data: 27/10/2017
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