Cuiabá 17/08/2018
Busca:  
 Home
 Últimas Notícias
 Cidades
 Política
 Esporte
 Polícia
 Meio Ambiente
 Turismo
 Agronegócio
 Mundo
 Artigos
 Aúdio e Video
 Galeria de Fotos
 Quem Somos
 Fale Conosco
Tunel do Tempo
 
Aquecido "Triângulo da Lavagem"

 Denuncias
 Enquete


Politica
Senado adia decisão sobre afastamento de Aécio determinado pelo STF

O motivo é o julgamento pelo STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o próximo dia 11


 

Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a votação ocorra somente no dia 17 de outubro.

O motivo é o julgamento pelo STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o próximo dia 11, que questiona a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como a decisão pode, na prática, reverter as medidas impostas pelos ministros do Supremo contra Aécio, a maioria dos senadores preferiu adiar a votação em busca de um consenso entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A maioria dos parlamentares se posicionou favorável aos seis pedidos feitos para adiar a sessão. Além da bancada do PSDB, apenas alguns senadores defenderam que a votação ainda ocorresse hoje, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lasier Martins (PSD-RS).

Antes de abrir o painel para a votação nominal do requerimento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que, com o adiamento, a Casa daria uma "oportunidade de a própria Suprema Corte, em seu poder de autotutela" revisar a decisão tomada pela Primeira Turma "por meio do pleno". "Chegado o dia 17, no entanto, essa Casa poderá decidir-se à deliberação do ofício [que trata do afastamento de Aécio], que estará prejudicada uma vez que se for reformada a decisão pelo Supremo", afirmou.

"Nós acabamos de 'desvotar'. Meus cumprimentos à maioria do Senado", criticou o senador Jader Barbalho. Como hoje o ministro Edson Fachin decidiu rejeitar os mandados de segurança apresentados por Aécio e o PSDB, o senador permanece afastado de suas funções e em recolhimento domiciliar noturno.

 

Autor: Agência Brasil
Data: 04/10/2017
Noticias da Sessão: Politica
» Candidatos poderão se cadastrar para anunciar no Facebook a partir de 31 de julho
» Em Brasília: Mendes discute estratégias e finanças com cúpula do DEM
» Emanuel Pinheiro entrega 5° unidade do PSF restaurada
» Atual política de incentivos fiscais é apresentada em Câmara Temática
» Várzea Grande: Guilherme Maluf acompanha vistoria de obras de duplicação
» Wilson Santos apresenta cronograma para votação da LDO
» Coletiva do prefeito sobre a saúde municipal será às 14h nesta segunda-feira
» Primeira-dama repassa cobertores à prefeitura que destina a dezenas de entidades sociais
» FEEF é aprovado com substitutivo integral e três emendas
» Deputados analisam o Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
» Presidente do TCE-MT recebe a visita do prefeito de Rondonópolis
» Sem Quórum: Botelho teme faltosos na eleição e pode mudar sessões na AL
» CST do Geoparque de Chapada dos Guimarães elabora relatório final
» Ex-deputado confirma ter recebido R$ 50 mil gravado em vídeo de delator
» Deputados aprovam criação do fundo fiscal para arrecadar R$ 183 milhões
 
Tempo
 
Copyright © 2008 Todos os direitos reservados ao NavegadorMT.